Como fica o pagamento do 13° salário e férias dos empregados que tiveram sua jornada reduzida ou contrato suspendo durante o ano de 2020?

O ano de 2020 está sendo totalmente atípico, inclusive para as relações trabalhistas. Durante o ano tivemos várias alterações, tanto por medidas provisórias como novas leis que afetaram diretamente os vínculos entre entre empregados e empregadores. Ocorre que essas medidas, como a de redução de jornada e salário prorrogada até 31 de dezembro, geram efeitos […]

Corona Vírus e práticas abusivas

Ante a pandemia do coronavírus, intensificou-se a prática abusiva na estipulação do preço de produtos de prevenção, tais como o álcool em gel e a máscara de proteção. Tem-se verificado preços extremamente abusivos tanto na rede mundial quanto em comércio locais. Tal prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que reza em seu […]

O novo COVID19 e suas implicações penais por violação

O novo COVID19 (Coronavírus) e suas implicações penais por violação das determinações do Poder Público O novo COVID19, vírus de propagação mundial que tem assolado nações inteiras, infelizmente chegou ao Brasil. No dia de hoje, não há sequer um meio de comunicação que não noticie sobre o assunto, pois infelizmente o país já aponta para […]

Corona Vírus e seus reflexos nas relações trabalhistas

Todos sabem que o assunto mais discutido no mundo hoje é o coronavírus e seus reflexos nas múltiplas esferas da sociedade, basta ligar a televisão ou abrir o whatsapp para ver as inúmeras discussões sobre o tema. Mas e no tocante às relações laborais, quais são os reflexos desse vírus (coronavírus – COVID 19)? Quais […]

Circuit Breaker

#news: Nesta segunda-feira, o Ibovespa teve o circuit breaker acionado após queda de mais de 10% no início do pregão, mas você sabe o que é isso? Circuit breaker é um mecanismo de interrupção da sessão quando ocorrem oscilações muito bruscas e atípicas no mercado de ações. De acordo com a B3, o sistema de […]

Acumulo ou desvio de função

Em muitas ações trabalhistas vemos pedidos de adicional por acúmulo ou desvio de função, todavia, muitas pessoas confundem os dois pedidos na hora de enquadrar a situação fática ao direito. Você sabe a diferença entre desvio de função e acúmulo de função? O acúmulo de função é caracterizado quando o trabalhador exerce, além de sua […]

FGTS como garantia para empréstimos pessoais

❗A última novidade tratada nessa série de postagens sobre FGTS é que o trabalhador que aderir pelo saque aniversário poderá usar os recursos de sua conta vinculada ao FGTS como garantia para empréstimos pessoais. ✅O pagamento das parcelas do empréstimo cairão diretamente da conta do trabalhador. 🤔O governo acredita que  essa medida vai ampliar o […]

Valores e Percentuais do Saque de Aniversário

✳️Assim como já explicamos no post anterior, uma das novidades nas alterações do sistema do FGTS é o saque aniversário, saque liberado no mês do aniversário do empregado ou nos dois meses seguintes. % – O valor do saque será um percentual do saldo da conta do FGTS do trabalhador. 🚫Vale ressaltar mais uma vez […]