Mudanças no FGTS

Ainda sobre as mudanças no FGTS, outra novidade anunciada pelo governo é o saque aniversário. A partir de 2020, o trabalhador poderá realizar saques anuais de suas contas no FGTS. Para conseguir realizar essa modalidade de saque, a Caixa Econômica deve ser comunicada a partir de outubro de 2019. Ao optar pelo saque aniversário, o […]

Acumulo ou desvio de função

  Em muitas ações trabalhistas vemos pedidos de adicional por acúmulo ou desvio de função, todavia, muitas pessoas confundem os dois pedidos na hora de enquadrar a situação fática ao direito. Você sabe a diferença entre desvio de função e acúmulo de função? O acúmulo de função é caracterizado quando o trabalhador exerce, além de […]

Corona Vírus e seus reflexos nas relações trabalhistas

  Todos sabem que o assunto mais discutido no mundo hoje é o coronavírus e seus reflexos nas múltiplas esferas da sociedade, basta ligar a televisão ou abrir o whatsapp para ver as inúmeras discussões sobre o tema. Mas e no tocante às relações laborais, quais são os reflexos desse vírus (coronavírus – COVID 19)? […]

Como fica o pagamento do 13° salário e férias dos empregados que tiveram sua jornada reduzida ou contrato suspendo durante o ano de 2020?

Como fica o pagamento do 13° salário e férias dos empregados que tiveram sua jornada reduzida ou contrato suspendo durante o ano de 2020? O ano de 2020 está sendo totalmente atípico, inclusive para as relações trabalhistas. Durante o ano tivemos várias alterações, tanto por medidas provisórias como novas leis que afetaram diretamente os vínculos […]

× Agendar Consulta