O novo COVID19 (Coronavírus) e suas implicações penais por violação das determinações do Poder Público
O novo COVID19, vírus de propagação mundial que tem assolado nações inteiras, infelizmente chegou ao Brasil.
No dia de hoje, não há sequer um meio de comunicação que não noticie sobre o assunto, pois infelizmente o país já aponta para 200 (duzentos) casos da doença.
O que é preocupante em meio a este cenário, trata-se da falta de consciência de muitos que ainda não se atentaram para as medidas preventivas, pois onde é recomendado o isolamento temos parte dos brasileiros participando de eventos ou manifestações. Talvez olhando para os outros países, a realidade à porta ainda pareça distante, mas infelizmente não é!
Justamente por essa conduta “despreocupante” dos brasileiros, onde na semana passada o Estado do Espirito Santo precisou usar o Judiciário com imposição de multa pecuniária para manter um paciente sob isolamento, é que se faz necessário lembrar as sanções penais passiveis de aplicação no Brasil.
Confira a matéria na íntegra no blog “Atualizações em direito com Pedro Nicastro”
Libânia Nathalia Alves Conceição
OAB/RO 10.092
Advogada do Escritório Nicastro & Santos
Filial Porto Velho/RO
Atenção: O conteúdo do presente post detém cunho estritamente informativo, não correspondendo, necessariamente, às opiniões do Nicastro & Santos advogados associados