A maioria dos benefícios de aposentadoria são calculados de acordo com a Lei de Benefícios através da média das contribuições do segurado correspondente a 80% das maiores contribuições, multiplicada pelo fator previdenciário.

O fator previdenciário é famoso elemento que na maioria dos casos diminui consideravelmente o valor da aposentadoria, tratando-se de um coeficiente calculado com base na idade, expectativa e vida e tempo de contribuição do segurado. Resumindo, quanto mais jovem a pessoa se aposentar, menor será seu salário de benefício em razão da aplicação do fator previdenciário no cálculo.

Os benefícios que não são atingidos pelo fator previdenciário, considerando a lei atual, são: aposentadoria especial, que necessita de 25 anos de atividade em condições prejudiciais a saúde; a aposentadoria por invalidez; ou ainda a aposentadoria por tempo de contribuição quando o segurado se enquadrar nas regras dos pontos criada recentemente, a qual leva em consideração a soma da idade do segurado e seu tempo de serviço e, caso seja alcançado determinado número de pontos, não haverá a incidência do fator previdenciário.

Contudo, atualmente há outra forma de afastar a incidência do fator previdenciário, especificamente nos benefícios de aposentadoria por tempo de serviço ao professor. A aposentadoria do professor possui regras próprias cujo diferencial está no tempo exigido para sua concessão, ou seja, basta a comprovação de exercício de 30 anos se homem, ou 25 anos se mulher, em atividade como professor de magistério.

Desta forma, por possuir tratamento diferenciado pela lei previdenciária, ou seja, a redução do tempo necessário para sua concessão em razão das condições específicas em que o trabalho é exercido, o benefício de aposentadoria ao professor pode ser equiparado ao benefício de aposentadoria especial e, por consequência, deve ser calculado da mesma forma que a aposentadoria especial, ou seja, sem a aplicação do fator previdenciário.

Assim, professores que já são aposentados e tiveram o cálculo da renda do benefício efetuado normalmente, podem buscar a revisão do mesmo para que seja recalculado de acordo com as regras da aposentadoria especial, afastando assim o fator previdenciário e gerando um aumento significativo no valor do benefício, que pode chegar a até 50% dependendo do caso.

Portanto, mesmo que o segurado já se encontre aposentado, poderá rever através de processo de revisão o valor de seu benefício de aposentadoria ao professor, com direito inclusive ao recebimento das diferenças em atraso desde quando se aposentou.

Fernando Henrique Invernizzi Goes

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